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Governo anuncia R$ 2 bilhões para rodovias e crédito para caminhoneiro autônomos

17/04/2019

O governo federal anunciou na tarde de ontem (16), uma série de medidas voltadas aos caminhoneiros autônomos para melhorar as condições de trabalho da categoria e, consequentemente, tentar evitar uma nova greve como a ocorrida em maio de 2018.

De acordo com o Governo, serão destinados R$ 2 bilhões ao orçamento do Ministério da Infraestrutura para serem usados na expansão e duplicação de rodovias federais; a criação de uma linha de crédito do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) de até R$ 30 mil para caminhoneiros autônomos e a construção de locais de repouso para os motoristas profissionais.

Um dos destaques do anúncio é com relação ao SEST SENAT, que promoverá eventos em municípios de assistência odontológica e à saúde dos motoristas.

As medidas anunciadas são:

  • Expansão e duplicação de rodovias federais, como a BR 163.
  • Linha de crédito de até R$ 30 mil para a compra de pneus e a manutenção de veículos a caminhoneiros autônomos, por meio do BNDES. Poderão solicitar o financiamento trabalhadores com até dois caminhões registrados em seu CPF. Serão liberados R$ 500 milhões nessa primeira etapa. O governo não informou as taxas de juros, o prazo de pagamento nem quando o crédito será liberado.
  • Construção de locais para repouso dos caminhoneiros com infraestrutura para banho, refeição e reparos técnicos nos veículos. Esses locais serão obrigatórios em rodovias já concedidas e a nas que serão concedidas no futuro.
  • Desburocratização por meio de documento eletrônico único de transporte, que vai congregar uma série de papéis exigidos atualmente.
  • Renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) a cada dez anos, em vez de a cada cinco anos. A medida será válida para todos os motoristas com até 50 anos, e não apenas para caminhoneiros.
  • Eventos em municípios com assistência odontológica e à saúde para caminhoneiros, promovidos por Sest/Senat (Serviço Social do Transporte/Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte).
  • Estudo da criação do "cartão combustível" para compra de diesel com preço prefixado.
  • Estímulo ao cooperativismo.

Também foi anunciado pelo Governo Federal a lista de rodovias cujas obras serão priorizadas, conforme abaixo:

  • BR 163: pavimentação até Miritituba (PA).
  • BR 101: duplicação de 84 quilômetros na Bahia.
  • BR 116: conclusão da duplicação de 69 quilômetros no Rio Grande do Sul.
  • BR 381: conclusão de dois trechos com extensão de 66 quilômetros.
  • BR 135: duplicação do trecho de Estiva a Bacabeira (MA).
  • BR 242: licenciamento ambiental para a construção de oito pontes de concreto para substituir as atuais, de madeira, no Mato Grosso.
  • Conclusão da segunda ponte sobre o rio Guaíba, em Porto Alegre (RS).

Entretanto, ficaram de fora detalhes de medidas cobradas pelos motoristas, como a tabela de frete e uma solução para o aumento do custo do diesel.

Com relação ao preço do diesel, o ministro Onyx Lorenzoni disse que o tema será tratado em uma reunião na tarde de hoje (16/04) entre o presidente Jair Bolsonaro, a equipe econômica e representantes da Petrobras

Via: CNT

 

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